Resolução 01-2005 – Estabelece normas para o aproveitamento de Cursos, Atividades e Programas Institucionais
Resolução 02-2017 - Define critérios para análise e julgamento de processos de aproveitamento de estudos atividades de alunos dos cursos de Química.
Resolução 01/2018 Aprova o Regulamento das Atividades de Estágio Curricular para o Curso de Química na Modalidade Bacharelado